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    Home » Câmara aprova fim da ‘saidinha’ de presos, em derrota do governo Lula

    Câmara aprova fim da ‘saidinha’ de presos, em derrota do governo Lula

    RedaçãoPor Redação20 de março de 2024 Capa Nenhum comentário2 minutos de leitura
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    Entre palacianos e aliados, a principal aposta é que Lula vete parcialmente, mas isso ainda vai ser avaliado. O veto parcial tem sido uma estratégia recorrente do governo, que não só procura agradar aos dois lados como faz com que os itens vetados sejam analisados um a um pelo Legislativo, diferentemente do veto total, que poderia ser derrubado em apenas uma votação.

    Os que pedem o veto argumentam que o PL aprovado não é eficiente. Ele seria uma forma de “tapar o sol com a peneira”, que só criaria ainda mais problemas nos presídios. Neste tom têm aconselhado os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) e grande parte da ala petista, que sempre foi contra o projeto.

    Já os mais pragmáticos argumentam que, caso Lula vete, esta pode se tornar mais uma derrota no Congresso. Uma dessas vozes, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que o presidente “não tem predisposição para vetar”.

    Derrite foi o relator. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL-SP), pediu afastamento temporário do cargo para relatar a proposta na segunda votação.

    Partidos de esquerda tentaram ampliar o benefício, mas não conseguiram. As “saidinhas” continuam permitidas para presos que estudam. Para ter esse direito, é preciso estar matriculado em um curso profissionalizante, no ensino médio ou no ensino superior. Apesar de os encarcerados terem pouco estudo, não foi incluída a possibilidade de pedir “saidinha” para quem está no ensino fundamental.

    Emenda para beneficiar presos estudantes foi do senador Sergio Moro (União-PR). Derrite acatou essa e outras mudanças para angariar apoio à proposta.



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