Por Frederico Cortez
As plataformas do grupo Globo lançaram no início deste mês a campanha “Globo UOU”, como forma de divulgar suas atrações de outubro. A chamada global vem ocupando não só o aspecto visual da sua vinheta, mas também por meio dos seus principais nomes do entretenimento, tais como Luciano Huck, Willian Bonner, Marcos Mion e demais artistas do casting da emissora carioca.
Com a chamada “UOU ATRÁS DE UOU!!!!! Um mês inteiro de surpresas, reviravoltas e momentos que vão estar para a história! A programação nunca foi tão UOU!”, a estratégia da Globo pode esbarrar numa questão legal, dentro da seara da propriedade intelectual em detrimento da marca UOL, de propriedade da empresa Universo Online.
A campanha se assemelha ao marketing agressivo, em que a emissora passa a utilizar o elemento nominativo “UOU” em conflito com a marca “UOL”, pertencente ao portal Universo Online S.A, cujo signo marcário já alcançou a proteção mediante a chancela de marca de alto renome reconhecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Fato inconteste é que a campanha “UOU” e a marca “UOL” apresentam sonoridade e grafia semelhantes dentro do mesmo nicho de aplicação (entretenimento), o que de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96) resulta em colidência com potencialidade de causar confusão ou associação com o público em comum das duas empresas.
As duas expressões (“UOU” e “UOL”) têm seu escopo de aplicação no entretenimento e dentro de uma cobertura nacional, portanto trata-se de um confronto entre “marcas” de negócio, em que de acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não encontra ressonância legal para uma coexistência harmônica entre si.
A marca “UOL”, que é um acrônimo de Universo Online, está devidamente registrada na autarquia federal (INPI), na classe 41, sendo que diante do massivo reconhecimento pelo público em geral fora certificada com a credencial de marca de alto renome, o que significa que não poderá ser registrada como marca em nenhuma classe. Já em relação ao nome “Globo UOU” não há nenhum pedido de registro da expressão como marca no INPI, até a data presente.
Detalhe a ser destacado também se observa na apresentação da imagem da campanha “GLOBO UOU”, onde a expressão “UOU” traz identidade com a fonte de escrita com que a marca “UOL” já vem utilizando há anos.
Até o presente momento não há sinais de questionamento por parte do portal de notícias Uol, o que não significa que o seu corpo jurídico já não esteja se movimentando contra esse marketing da Globo. Do contrário, caso exista algum acordo interno de liberação da marca “UOL” pelo portal, também ainda é desconhecido no meio público.
Em se tratando de marcas de grandes corporações, toda e qualquer publicidade/marketing é emoldurado de grande sensibilidade quanto à sua marca, o que a sua inobservância por uma avaliação jurídica técnica pode levar a um prejuízo financeiro e, principalmente, da identidade de todo um negócio.
